A primeira fase do Projeto Vozes da Cidade é um canal comunitario via cabo.
E quando o Comitê Pró Cidadania chegou em 2005 na cidade de Angra dos Reis já havia um canal comunitário, mas infelizmente, como de conhecimento geral, era e é motivo de uma "guerra sem fim" por um direito que é do povo, e não de um determinado grupo.
Como já sabíamos que em uma guerra entre mortos e feridos não haveria vencedores foi inciada uma conversação entre os "GUERREIROS" envolvido, no caso, o COMAM e a TV-COM, através de conversas com os responsáveis.
Pelo COMAM,com Luiz Antônio de Souza Ferreira, e pela TV-COM, com a Dra. Marilda Modesto Rodrigues, advogada e "preposto" do ex-Presidente, sempre ausente, Carlos Tomei.
Após uma reunião em São Paulo, com o até então presidente sempre ausente, onde o mesmo declarou que "nem de avião passaria por Angra dos Reis", foi definido entre a Dra. Marilda Modesto e o até então Secretário, Pastor Marcélio Rocha, que seria realizada uma nova assembléia, que foi no dia 21 de setembro de 2007, onde o Pastor Marcélio assumiu a Presidência da TV-COM.
No dia 09 de dezembro de 2007, conforme acordo entre as partes, foi fundada a REDE SOLIDARIEDADE DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, REDE SOL, entidade esta criada para acabar de vez com as brigas existentes até aquele momento.
Esta entidade foi o resultado das conversações entre o Comitê Pró Cidadania, o COMAM e a TV-COM.
Mas como tem um ditado popular que diz: "Existem mais coisas entre os céus e a terra do que supoem a nossa vã filosofia". Tudo parou depois que a Dra. Marilda, sem maiores explicações, deu um "tombo" no Pastor Marcélio e assumiu a Presidência da TV-COM, fato este questionado na justiça através de um processo em andamento.
O documento abaixo transcrito foi entregue a estes responsáveis e depois encaminhado junto com outros documentos para a Polícia Federal, que na época estava analisando as denúncias, sempre INFUNDADAS, de Rodney Dias.
PROJETO DE INTEGRAÇÃO VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CANAL DE TV COMUNITÁRIA DE ANGRA DOS REIS
O COMITÊ PRÓ-CIDADANIA é uma Organização Não Governamental, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter sócio-artístico-cultural-turístico-ambiental, com sede própria à Rua Onze, 156, Bairro Cabral, Resende, Rio de Janeiro, com projetos visando à integração de Prefeituras, Universidades, Indústrias, Comércios, Entidades Sociais e Religiosas, e Associações de Bairros, com os objetivos de reedificar o ser humano, resgatar almas, desarmar a violência e cultivar vidas.
Buscando realizar os objetivos de seu Estatuto, segundo o Artigo 2º, parágrafos 1 e 2, abaixo descritos:
I – Estimular e desenvolver o pleno exercício da cidadania através da integração dos órgãos públicos e da sociedade civil, melhorando a qualidade de vida da população.
II – Coordenar à produção e a comercialização de todos os tipos de materiais destinados à divulgação e informação sobre os objetivos do COMITÊ PRÓ-CIDADANIA, revertendo todo o produto integralmente para realização desses objetivos.
E considerando-se:
Que para a divulgação dos projetos o COMITÊ PRÓ CIDADANIA necessita do uso de espaços em canal comunitário ou não,
Que em todos os municípios que o COMITÊ PRÓ CIDADANIA iniciar suas atividades buscará a criação de um canal comunitário de TV;
Que a Net Angra já disponibilizou um canal para esta finalidade na cidade de Angra dos Reis;
Que a Gestão deste canal está na responsabilidade do COMAM;
Que a TVCOM devido à ação judicial tem a sua disposição seis horas na grade de programação do canal comunitário em questão;
Que devido a fatos de conhecimento público até hoje, desde a liberação deste canal, não existe uma programação de atenda aos anseios da comunidade;
Que vários destes fatos levam a descredibilidade na busca de parcerias sérias para o desenvolvimento e manutenção de conteúdos de interesse coletivo;
Que devido a fatos internos da administração do COMAM e da TVCOM não existe pessoas com censo de unidade, motivo pelo qual existem divergências internas, ou administração individual, somando-se a isto, a falta de participação dos interessados, até mesmo na manutenção das despesas mensais das entidades.
Que tanto o COMAM como a TVCOM, não têm pessoas capacitadas profissionalmente, para a criação de uma programação com conteúdos de boa qualidade técnica dependendo sempre de terceiros com interesses comerciais próprios;
Que devido à falta de recursos destinados a manutenção de locais próprios para administração individual das entidades, torna-se mais difícil a disponibilização de um espaço destinado a criação de conteúdos, bem como a administração e a operacionalização técnica e comercial, do canal comunitário, propriamente dito.
Que o COMITÊ PRÓ CIDADANIA têm vários projetos de conteúdos para a conscientização da comunidade, nas mais diversas áreas, desde a saúde até a política; cursos para a capacitação profissional em diversas áreas e cursos educacionais, incluindo-se idiomas diversos;
Que o COMITÊ PRÓ CIDADANIA devido à suas ações em vários outros Estados e Municípios através do seu Diretor de Projetos têm possibilidades de agregar vários parceiros, tanto na área de produção, como técnica e também comercial;
Após estas considerações o COMITÊ PRÓ CIDADANIA, propõe:
Que seja criada uma SPE, sociedade para fins específicos,ou uma nova entidade para ser a gestora do canal comunitario, com a participação do COMAM, TVCOM e o COMITÊ PRÓ CIDADANIA; formando-se um grupo de interesse coletivo cujo objetivo seja a incrementação da programação do canal comunitário de Angra dos Reis, buscando-se parceiros nas áreas, técnica e comercial.
Que a definição da divisão dos horários continuaria como determinado até o momento, isto é, o COMAM tem 18 horas e a TVCOM tem 6 horas.
Que a instalação do local para administração, parte comercial, produção de conteúdos e estúdio, seria em local de responsabilidade do COMITÊ PRÓ CIDADANIA, definindo-se desta forma, um local independente da administração individual, tanto do COMAM, como da TVCOM, podendo os diretores destas instituições, participarem do espaço destinado ao canal comunitário.
Que o COMITÊ PRÓ CIDADANIA seria responsável de prospectar os recursos necessários para o pagamento da taxa de ligação dos cabos no endereço destinado ao canal comunitário. Recursos estes futuramente devolvidos de acordo com o caixa do canal comunitário;
Que a administração contábil das entradas e saída relacionadas ao canal comunitário seriam de responsabilidade do COMAM;
Que a prospecção de parceiros comerciais e técnicos seria de responsabilidade do COMITÊ PRÓ CIDADANIA;
Que a responsabilidade jurídica da parceria seria da TVCOM,
Que a admissão de entidades para o uso do canal comunitário seria de acordo com as horas disponíveis, tanto do COMAM, como da TVCOM, definição esta, de responsabilidade individual;
Que os recursos provenientes da prospecção comercial seriam divididos de acordo com os horários usados pelo COMAM e TVCOM;
Que a produção dos conteúdos será de empresas parceiras da SPE, ou da nova entidade gestora, que receberiam um percentual a ser definido do arrecadado com parte de patrocínio do canal comunitário, de acordo com os serviços executados;
Que de acordo com parcerias será criado grupo de profissionais destinados à produção e manutenção técnica do canal comunitário;
Que os conteúdos produzidos serão de responsabilidade comercial do COMITÊ PRÓ CIDADANIA, gerando recursos para a SPE;
Que será definido um percentual dos recursos prospectados para o COMITÊ PRÓ CIDADANIA, investir na administração e manutenção desta prospecção;
Desta forma o COMITÊ PRÓ CIDADANIA apresenta este documento ao COMAM e a TVCOM solicitando análise dos itens descritos, aguardando poder esclarecer dúvidas, que por ventura existam e a disposição para definir outras sugestões de acordo com os interesses de cada uma das instituições.
Acreditamos que desta forma estamos dando início à definição de um objetivo que atenda aos anseios de todas as entidades envolvidas até o momento, e principalmente, de toda a sociedade angrense, que sem sombra de dúvidas é a maior prejudicada por estas indefinições.
Certos que estamos cumprindo um dever, de pelo menos apresentar uma proposta, aguardamos um parecer, tanto do COMAM, como da TVCOM, para que possamos dar andamento aos projetos que se propõe a realizar todos os envolvidos.
Sem mais,
Atenciosamente,
Luiz Carlos Verri Coutinho
Diretor de Projetos
Comitê Pró Cidadania
Angra dos Reis, 06 de fevereiro de 2006.
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